RESUMO
Resumo O objetivo deste trabalho é analisar a ação política do Movimento da Reforma Sanitária Brasileira (MRSB), notadamente Cebes e Abrasco, face à pandemia de COVID-19. As informações foram obtidas por meio de revisão documental de publicações das referidas entidades, que apresentam seus posicionamentos diante das ações governamentais implementadas entre janeiro de 2020 e junho de 2021. Os resultados evidenciam que a atuação dessas entidades incluiu ações diversas, em sua maioria reativas e críticas à atuação do governo federal na pandemia. Além disso, protagonizaram a criação da Frente pela Vida, organização que reuniu várias entidades científicas e organizações da sociedade civil, e cujo destaque foi a elaboração e difusão do "Plano Nacional de Enfrentamento à Pandemia de Covid-19", documento que contém uma análise abrangente da pandemia e suas determinações sociais, bem como um conjunto de proposições para o enfrentamento da pandemia e dos seus efeitos sobre as condições de vida e saúde da população. Conclui-se que a atuação das entidades do MRSB revela alinhamento com o projeto original da RSB, enfatizando as relações entre saúde e democracia, a defesa do direito universal à saúde e a expansão e fortalecimento do SUS.
Abstract The aim of this study is to analyze the political action of the Brazilian Health Care Reform Movement (MRSB, Movimento da Reforma Sanitária Brasileira), particularly Cebes and Abrasco, during the COVID-19 pandemic. The data were obtained through the documental review of publications from the abovementioned entities, which describe their positions on government actions implemented between January 2020 and June 2021. The results show that the performance of these entities included several actions, most of them reactive and critical of the Federal Government's role in the pandemic. Moreover, they led the creation of "Frente pela Vida", an organization that brought together several scientific entities and civil society organizations, whose highlight was the preparation and dissemination of the "Frente pela Vida Plan", a document that contains a comprehensive analysis of the pandemic and its social determinants, as well as a set of proposals to face the pandemic and its effects on the population's living and health conditions. It is concluded that the performance of the MRSB entities reveals alignment with the original project of the Brazilian Health Care Reform (RSB, Reforma Sanitária Brasileira), emphasizing the relationship between health and democracy, the defense of the universal right to health and the expansion and strengthening of the Brazilian Unified Health System - SUS (Sistema Único de Saúde).
RESUMO
RESUMO O objetivo deste trabalho foi analisar a produção científica sobre o Movimento da Reforma Sanitária Brasileira, buscando caracterizar os sujeitos envolvidos e as estratégias adotadas. Para isso, foi efetuada uma revisão sistemática de artigos indexados no Portal de periódicos da Capes, na SciELO e na Biblioteca Virtual em Saúde. Os resultados evidenciam a diversidade de olhares acerca dos sujeitos individuais e coletivos que são considerados como integrantes do 'movimento sanitário'. O Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes) é o ator mais analisado, mas algumas produções direcionam atenção específica a outras organizações. O protagonismo de cada um desses sujeitos varia em cada artigo e depende também do momento histórico analisado. No que se refere às estratégias, destacam-se tanto a ocupação de espaços no aparelho estatal quanto a produção e divulgação de propostas relacionadas com a defesa do direito universal à saúde e com os diversos aspectos da construção do Sistema Único de Saúde. Além disso, foi identificada uma lacuna na produção científica analisada, porquanto os autores dedicam pouca atenção à caracterização dos sujeitos que compõem o 'movimento', aspecto essencial para compreender os conflitos e interesses envolvidos na luta política em torno do processo da reforma sanitária.
ABSTRACT This article aims to analyze the scientific production on the Brazilian Health Sector Reform Movement, seeking to characterize the actors involved and the strategies adopted. To that end, a systematic review of articles indexed in the Capes Journal Portal, in SciELO, and in the Virtual Health Library was carried out. The results show the diversity of views on actors that are considered members of the 'health movement'. The Brazilian Center for Health Studies (Cebes) is the most analyzed actor, but some productions draw specific attention to other organizations. The protagonism of each of these actors varies in each article and also depends on the historical moment analyzed. In relation to the strategies, both the occupation of spaces in the state apparatus and the production and dissemination of proposals related to the defense of the universal right to health, and the various aspects of the construction of the Unified Health System stand out. In addition, a gap in the analyzed scientific production was identified, as the authors devote little attention to the characterization of the actors that constitute the 'movement', an essential aspect to understand the conflicts and interests involved in the political struggle around the health reform process.
RESUMO
RESUMO A Reforma Sanitária Brasileira tem sido estudada com apoio de diferentes referenciais teórico--metodológicos, e essa variedade de abordagens motivou esta pesquisa. Portanto, o objetivo deste artigo foi analisar estudos sobre o movimento sanitário, publicados entre 1987 e 2019, a partir de uma revisão sistemática de 28 artigos selecionados, entre 426 capturados, no 'Portal de periódicos da Capes', na 'SciELO' e na 'Biblioteca Virtual em Saúde'. Os resultados apontam que a maioria dos autores são sujeitos engajados ética e politicamente no movimento e utilizam, em grande medida, a abordagem marxista. Em relação às fontes de informação, foram priorizadas a pesquisa bibliográfica e a consulta a documentos institucionais ou publicizados pelas entidades da Reforma Sanitária Brasileira. Poucos estudos, entretanto, explicitaram claramente as estratégias metodológicas e o embasamento teórico utilizado para realizar a análise textual. Conclui-se que a escolha dos referenciais teórico-metodológicos está relacionada com a trajetória profissional e política dos autores, impactando diretamente na delimitação dos objetos de estudo e, consequentemente, no alcance e nos resultados das análises sobre o movimento sanitário.
ABSTRACT The Brazilian Health Sector Reform has been approached from different theoretical and methodological perspectives, and that variety of approaches is what motivated this research. Thus, the aim of this article is to analyze studies about the Health Reform Movement, published between 1987 and 2019, from a systematic review of 28 selected articles, among the 426 collected on the 'Capes Periodicals Portal', 'SciELO', and 'Virtual Health Library'. The results indicate that the majority of authors are subjects ethically and politically engaged in the movement and largely use the Marxist approach. Concerning information sources, bibliographic research and consultation of institutional documents or documents published by Health Sector Reform entities were prioritized. However, few studies clearly explain the methodological strategies and the theoretical basis used to perform a textual analysis. It is concluded that the choice of the theoretical and methodological references is related to the professional and political trajectory of the authors, directly impacting on the delimitation of the objects of study and, consequently, on the scope and results of the analyses on the Health Reform Movement.
RESUMO
Em uma pesquisa sobre a produção do cuidado nas redes de saúde, avaliou-se o papel dos colegiados de gestão em uma experiência de mudança no governo da saúde. Com metodologia qualitativa de abordagem cartográfica, observou-se que a ativação dos colegiados pela gestão visava uma dupla tarefa: por um lado, a democracia institucional, e por outro, a criação de governabilidade para a mudança proposta. No entanto, predominavam nesses colegiados pautas restritas aos agires técnicos ou profissionais, além de uma certa tensão junto com vários atores da rede. Por outro lado, também houve encontros nos quais se vivenciou novos pactos intra e entre-equipes, mediante relações simétricas e de coautoria: um analisador aqui denominado magia a-significante. Conclui-se como possível que os colegiados gestores configurem-se como cenários para uma mudança, e para tanto propõe-se o seu engravidamento com ferramentas de educação permanente em Saúde.
En una investigación sobre la producción del cuidado en las redes de salud se evaluó el papel de los colegiados de gestión en una experiencia de cambio en el gobierno de la salud. Con metodología de abordaje cartográfico, se observó que la activación de los colegiados por la gestión tenía como objetivo una tarea doble: por un lado, la democracia institucional y, por el otro, crear gobernabilidad para el cambio propuesto. Sin embargo, predominaban en ellos las mismas pautas restringidas a las actuaciones técnicas o profesionales, además de una cierta tensión en relación a varios de los actores de la red. Por otro lado, también hubo encuentros en los cuales se experimentaron nuevos pactos intra y entre equipos, mediante relaciones simétricas y de coautor: Un analizador aquí denominado magia a-significante. Se concluye como posible que los colegiados gestores se configuren como escenarios para un cambio y para ello se propone que ellos contengan herramientas de Educación permanente en salud.
In a qualitative research about healthcare production in the health networks, the role of management committees in an experience of change in the government of health was evaluated. Using a cartographic approach, we found that the activation of the committees by the government aimed at a double task: to promote institutional democracy and to create governability for the proposed change. Nevertheless, the committees' agendas were predominantly restricted to technical or professional matters, and there was some tension involving several of the network actors. On the other hand, there were encounters in which intra- and inter-team pacts were experienced, through symmetrical and co-authorial relationships: an analyzer that we called "a-significant enchantment". We conclude that the management committees can configure themselves as scenarios for a change, and to that end, we propose to make them pregnant with Permanent Health Education tools.
Assuntos
Humanos , Masculino , Feminino , Sistema Único de Saúde , Reforma dos Serviços de Saúde/organização & administração , Assistência Integral à Saúde/organização & administração , Gestão em Saúde , Educação Continuada/organização & administraçãoRESUMO
Resumo A regionalização é uma estratégia de organização e integração de serviços em sistemas nacionais de saúde, colocando-se como um caminho a ser trilhado para a integralidade e universalidade. No entanto, constitui-se como princípio ainda invisível na sociedade brasileira, problematizando seus modos de gestão nas regiões de saúde, assim como seus efeitos reais na construção do devir da saúde em direito. Este artigo dedica-se a essa problematização e inscreve-se como uma produção a desnaturalizar processos e a possibilitar o aparecimento de acontecimentos postos em invisibilidade e dizibilidade pela "formação discursiva" da regionalização da saúde. Toma como habitação a regionalização da saúde do Ceará em curso desde meados de 1990. A partir de uma abordagem qualitativa, adota em conexão e análise os discursos em entrevistas com 23 gestores estaduais de saúde e narrativas documentais afins ao tema. Busca a constituição do "feixe de relações", articulando sujeitos e instituições em produção de "saber-poder e verdade-poder", segundo referência foucaultiana, e em diálogo com autores da saúde coletiva. A regionalização do Ceará aponta para uma reforma do setor saúde, delegando a gestão e prestação de serviços à Organização Social e aos consórcios, em contratualização procedimental e produtiva, fortalecendo o "empresariamento" da saúde e afetando a produção da integralidade e universalidade. Conclui-se que o estrato constitucional do Sistema Único de Saúde (SUS) encontra-se em processo de rompimento, forjando um outro "regime de integralidade e de universalidade", que se pode visualizar no fato do SUS estar em trânsito de institucionalidades e na transformação da saúde de direito, em um deslocamento reducionista, para o campo do direito do consumidor.
Abstract Regionalization is a strategy of organization and integration of services in national health systems, in a path to be followed toward comprehensiveness and universal access. However, its principles are still invisible in Brazilian society, and the forms of management in health regions are questioned, as well as its actual effects on the construction of health as a right. This article is dedicated to such questioning and falls as a production aiming to denature processes and enable the emergence of events put into invisibility because of the "discursive formations" of health regionalization. This study comprises the regionalization process of Ceará's health system since the 1990s. This is a qualitative study that examines the reports of 23 state managers of health, as well as the documentary narratives related to this issue. This study aims to build "bundles of relations", articulating the subjects and institutions in the production of "knowledge-power and truth-power", according to Foucault's reference, and in dialogue with public health authors. The regionalization of Ceará points to a reform of the health sector, delegating the management and provision of services to the Social Organization and to the consortium, on procedural and productive contracting, strengthening the "entrepreneurship" of health and thus affecting the production of comprehensiveness and universality. We conclude that the Unified Health System's constitutional stratum is undergoing a breaking process, forging another "regime of comprehensiveness and universality", that can be observed in the fact that the Unified Health System is between institutionalities, and in the change from the right to health care to customer right in a reductionist shift.
Assuntos
Humanos , Masculino , Feminino , Regionalização da Saúde , Sistema Único de Saúde , Reforma dos Serviços de Saúde , Acesso Universal aos Serviços de Saúde , Organização Social , Política de Saúde , Pesquisa QualitativaRESUMO
Este estudo trata dos movimentos, contradições e implicações das mudanças que têm ocorrido no Hospital São Vicente de Paulo - HSVP, da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, no período de 1985 a 2002. A abordagem da realidade institucional se fez na perspectiva histórico-estrutural, na modalidade de estudo de caso. O processo de investigação das práticas em saúde mental no HSVP foi articulado com o contexto da reforma psiquiátrica, que propõe a superação do modelo asilar; centrado no saber psiquiátrico, para o modelo psicossocia1, que tem por concepção a saúde mental comunitária. A coleta de dados foi realizada no período de maio de 2000 a julho de 2001. Os instrumentos de pesquisa utilizados foram entrevistas abertas com 12 informantes-chave para reconstrução histórica da organização do HSVP e entrevistas semi-estruturadas com 37 atores institucionais, (16 técnicos de saúde, 12 usuários e 9 familiares), análise de dados documentais e observação participante. Elegemos Como categoria analítica a ideologia e como categorias empíricas a assistência em saúde mental e a reforma psiquiátrica. Em relação ao contexto institucional das práticas em saúde mental e dos atores institucionais, esse se caracteriza pelo modelo clínico-biológico e pela normatividade. A organização do processo de trabalho, nesse contexto, é atingida diretamente, decorrendo daí o surgimento de conflitos e resistências de sustentação para os dois modelos que se apresentam para a organização das ações em saúde mental - o asilar e o psicossocial. O espaço institucional não tem se caracterizado como um lugar de criação de trocas intersubjetivas, de potencialização da capacidade de auto-gestão para melhor qualidade das relações sociais. De modo geral, as práticas em saúde mental tiveram uma retração na implantação da Reforma Psiquiátrica, com a mudança de governo no ano de 1999, quando comparadas às políticas de Saúde Mental e às estratégias ) para a criação de uma Rede de Atenção em Saúde Mental no âmbito do Ministério da Saúde. A Reforma Psiquiátrica no HSVP tem como correlatas a desospitalização e a sujeição da clientela, usuários e familiares a uma situação de abandono, desassistência e exclusão social.
This study focuses on the changes which have occurred at São Vicente de Paulo Hospital - HSVP, a public hospital in the Federal District, in the period from 1985 to 2002, analysing movements, contradictions and implications of this process. A historical-structural framework was used to analyse institutional life in this case study. The study of mental health practices at HSVP was carried out within the context of the psychiatric reform movement, which proposes the substitution of the custodial model, referenced by a psychiatric framework, to a psychosocial model based on a community concept of health care. Data was collected from the period of May of 2002 to July of 2001. The research tools utilized were: unstructured interviews with 12 key informants for the reconstruction of the institution's history and semi-structured interviews with 37 subjects (16 health professionals, 12 clients and 9 family members), analysis of documents and participative observation. The framework of power was used as analytical category, and, as empirical categories, mental health care and psychiatric reform movement. In relation to health care practices, the institution and its personnel adopt a norm-referenced model, based on clinical and biological knowledge, which affects directly the work process, resulting in conflicts and acts of resistances between the two models presently in use in the area of mental health care - custodial and psychosocial. The institution has not used its space as a place for improvement of interpersonal relations or enhancement of the client's capacity of self-management. When compared to policies, proposed by the Ministry of Health, for the development of a Mental Health Care Network ou System, the author concludes that, in general, the implementation of such strategies suffered a retraction with the change in government, which occurred in the year of 1999. As correlates to the Psychiatric Reform, HSVP has carried out a policy of desinstitulization and submitted its clientele, patients and families, to a situation of abandonment, lack of health care or medical assistance and social exclusion.
